Respeito à propriedade intelectual
Produtores, estúdios e criadores de conteúdo investem trabalho real no que fazem. Este site reconhece isso e mantém um processo ativo para tratar solicitações de remoção de material protegido por direitos autorais.
Se você identificou neste domínio algum conteúdo que viola esses direitos, existe um caminho documentado e eficiente para resolver a situação. Analisamos cada notificação com atenção e agimos dentro do prazo estabelecido.
O que precisa constar em uma notificação válida
Notificações incompletas atrasam o processo ou podem ser descartadas. Para garantir análise imediata, sua solicitação deve incluir obrigatoriamente todos os elementos abaixo:
Identificação do solicitante
Nome completo ou razão social, função ou cargo na organização representada e endereço de e-mail válido para correspondência. Não processamos notificações anônimas.
Descrição detalhada da obra protegida
Especifique com precisão qual conteúdo está sendo infringido. Inclua o título da obra, nome do titular original dos direitos e, sempre que possível, o URL onde a versão legítima e autorizada está publicada ou registrada.
Localização exata do material infrator
Informe o endereço completo — URL direto — da página ou do arquivo hospedado neste site que contém o conteúdo protegido. Descrições vagas sem URL específico comprometem a localização do material e prolongam o tempo de resposta.
Declaração de autoridade legal
Texto afirmando que você é o titular dos direitos ou está devidamente autorizado a agir em seu nome, e que as informações fornecidas são verdadeiras, sob responsabilidade legal.
Declaração de boa-fé
Declaração confirmando que, com base em seu conhecimento, o uso do material não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela legislação aplicável.
Assinatura do responsável
Física ou eletrônica, do solicitante ou de seu representante legal formalmente habilitado.
Como enviar sua notificação
Encaminhe a notificação para o e-mail disponível na nossa página de Contato, com o assunto identificado claramente como "Notificação DMCA".
Prazo de resposta: solicitações completas e válidas são analisadas em até 5 dias úteis a partir do recebimento. Casos com urgência devidamente justificada podem ser sinalizados no corpo da mensagem para priorização na fila de análise.
Direito de contra-notificação
Caso um conteúdo tenha sido removido e você acredite que a remoção foi equivocada ou sem fundamento legal, você tem o direito de apresentar uma contra-notificação.
O documento deve seguir a mesma estrutura de uma notificação padrão e incluir a fundamentação jurídica que sustenta a reintegração do conteúdo removido. Cada caso será analisado de forma independente, sem julgamento prévio de nenhuma das partes.
Notificações de má-fé
O envio de notificações com informações deliberadamente falsas ou com intenção de prejudicar terceiros sem embasamento legal configura abuso de processo. Nesses casos, reservamo-nos o direito de registrar, documentar e encaminhar a ocorrência às instâncias competentes.
Recomendamos que notificações sejam enviadas somente quando houver fundamento claro e verificável.